Para realizar as inscrições nas respostas sociais existentes, quer na ERPI e no SAD, é obrigatório a apresentação dos seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
- Cartão de Beneficiário da Segurança Social;
- Cartão de Contribuinte;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Cartão de subsistemas de Saúde;
- Relatório do médico de família com o quadro clínico de saúde, bem como o seu historial;
- Boletim de vacinas;
- Comprovativo de rendimentos e do agregado familiar;
- 1 fotografia.